Não haverá retroatividade dos efeitos da legislação. Isto porque o Governo vai retirar da proposta o regime transitório que aplicava a lei a partir de 19 de junho. De acordo com o jornal lt;i gt;Público lt;/i gt;, a contagem de anos para o acesso à nacionalidade vai ser igual para cidadãos europeus e para quem vem dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
Wednesday 15 October 2025
rtp - 17 hours ago
Lei da Nacionalidade. Nova proposta deixa cair efeitos retroativos
Latest News
Advogado de Trump acusa Brasil de obstruir citação a Moraes sobre processo em curso nos EUA
- gazetadopovo Tentatva de golpe de Estado . Presidente de Madagáscar foge do país após protestos da Geração Z
- rtp Trump abandona postura isolacionista e busca apoio de outros líderes para acordos de paz
- gazetadopovo EUA revogam vistos de estrangeiros que comemoraram morte de Kirk, incluindo brasileiro
- gazetadopovo Brasil lança iniciativa para quadruplicar produção global de combustíveis sustentáveis até 2035
- rtp Ministro quer alterações à lei do Tribunal de Contas: Não serve para se substituir ao decisor político
- rtp EUA eliminam mais seis narcoterroristas em operação perto da costa venezuelana, diz Trump
- gazetadopovo Trump diz que “trabalho não está concluído” até que o Hamas entregue corpos de reféns
- gazetadopovo Fora da lei da nacionalidade. PSD e CDS-PP autonomizam perda de nacionalidade como pena acessória
- rtp Premiê de Macron cede à chantagem da esquerda e suspende reforma da Previdência até 2027
- gazetadopovo Governo explica que quem não permitir reforma do Estado agora vai ter de assumir responsabilidades
- rtp
Trump agradece após Putin criticar Nobel e dizer que americano “faz muito para resolver crises complexas”
- gazetadopovo
António Costa defende que legitimidade reforçada dos presidentes em nada contribuiu para estabilidade política
- rtp Israel confirma identidade de reféns mortos e promete intensificar pressão sobre o Hamas
- gazetadopovo Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Portugal vai receber sétima parcela de 1,06 mil milhões de euros
- rtp Sources